Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:13
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional N. 287 de 2016
O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.
Contrato bancário.
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:41
Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural
Por Otavio Goetten
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:15
Indenização da Lei do Rural é compatível com o FGTS
TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.
Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Relação de emprego rural. Contribuição previdenciária.
Reconhecimento de vínculo empregatício em sentença judicial. Obrigação do empregador rural.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Rural - Idade - Mulher - Sem Tabela - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00